O curso de atualização de licitações é essencial para os agente públicos e, também, para aqueles que desejam contratar com o poder público.
O curso possui 8 horas de duração e foca nas novidades trazidas pela Lei 14.133 de 2021, entre elas: a nova possibilidade de inexigibilidade de licitação, o diálogo competitivo e o procedimento administrativo licitatório.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 – Aplicação da Lei 14.133/2021. Objetivos das licitações.
AULA 2 – Princípios aplicáveis as licitações, tipos de licitação e critérios de desempate.
AULA 3 – Modalidades de licitações.
AULA 4 – Registro de preços, possibilidades e limites.
AULA 5 – Procedimento licitatório – Parte I
AULA 6 - Procedimento licitatório – Parte II. Possibilidades de contratação direta, dispensa e inexigibilidade.
AULA 7 – Contratos Administrativos, obrigatoriedade e dispensa. Prerrogativas dos contratos administrativos – Parte I.
AULA 8 – Prerrogativas dos contratos administrativos – Parte II. Pagamentos acessórios e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.